Observatório Paraibano de Jornalismo

 Mídia digital em crise pede socorro

Descrição para cegos: colagem de logomarcas de alguns sites noticiosos do interior da Paraíba (Amparo Ligado, Portal Araçagi, Pitimbu Notícias, Ingá Cidadão, Juru em Destaque, Uiraúna.net e Desterro 1).

Por Carmélio Reynaldo (observador credenciado)

Na última quinta-feira, sem a repercussão merecida, circulou em alguns portais locais uma informação que também era uma queixa e um clamor por socorro desse setor, talvez o mais pulverizado e, portanto, democratizado da imprensa paraibana. Como desfecho anunciado, várias centenas de empregos sob ameaça. 

O problema parece ter iniciado em junho, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o pagamento, por órgãos públicos, de serviços já contratados e executados pelas empresas de comunicação que não apresentassem certidões de quitação de tributos municipais, estaduais e federais. 

Nas circunstâncias atuais, surgiu um impasse, pois as empresas precisam receber para quitar os débitos tributários, mas só receberão se apresentarem as certidões comprovando a quitação desses débitos. 

Essa cobrança, é importante frisar, está na lei. Pessoas jurídicas ou físicas devedoras de tributos não podem receber dinheiro público. Mas as empresas de comunicação alegam, em sua defesa, o momento de excepcionalidade causado pela pandemia. A economia está sofrendo forte retração, com volta da inflação, desemprego em nível muito alto e o país nas mãos de um governo de inaptos.

Depreende-se da leitura das matérias que, até junho, essa cobrança não abrangia os prestadores finais dos serviços, aqueles que veiculavam o material encomendado por órgãos públicos às agências que prestam esse tipo de serviço. 

Os gastos em publicidade e divulgação feitos pela administração pública são contratados com agências escolhidas através de licitações e, para disputá-las, essas empresas devem comprovar estar em dia com todos os tributos. Ou seja: considerava-se como numa relação de contratada pelos governos apenas as agências. 

A cobrança, no meio da pandemia e da retração econômica, segundo o que foi publicado, ameaça a sobrevivência de vários sites noticiosos em todo o estado, muitos deles já em situação crítica. Ainda segundo essas matérias, as empresas admitem que essa cobrança é correta, mas chegou no pior momento. 

A IMPRENSA NO INTERIOR

Como no noticiário sobre esse caso alguns números importantes ficaram de fora – talvez devido ao desinteresse dos veículos de comunicação sediados na capital pelo que está além dos limites da área metropolitana – apresento alguns dados para lastrear as negociações.

Ano passado, através da internet, iniciei um levantamento dos veículos jornalísticos existentes na Paraíba, tentando mapear todos os municípios, com exceção de João Pessoa e Campina Grande. Dos 221 a serem mapeados, consegui chegar a 197, mas interrompi a pesquisa porque o agravamento da pandemia e da situação econômica potencialmente alterariam o quadro.

Nesses 197 municípios, encontrei sites ou blogs dedicados a jornalismo, com atualizações diárias, em 62, totalizando 115 veículos. Como se vê, números bem significantes, e, a estes, podemos adicionar 125 emissoras de rádio – convencionais ou comunitárias – transmitindo de 88 municípios. 

Mesmo trabalhando com equipes enxutas, ainda assim os números demonstram um contingente razoável de pessoas com postos de trabalho ameaçados pela resolução do TCE, pois a manutenção desses veículos envolve, além de jornalistas e radialistas, outros prestadores de serviços, como os especializados em tecnologia da informação e os encarregados da limpeza dos ambientes.

 

Nos sites que noticiaram o caso é cobrado o posicionamento da Amidi (Associação de Mídia Digital da Paraíba), mas considerando a extensão potencial do dano, talvez seja conveniente incluir outras entidades nessa lista, como a Associação Paraibana de Imprensa e os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas.

Fontes:

Expresso PB 

Pauta PB

Polítika