Observatório Paraibano de Jornalismo

Liberdade de imprensa, violência contra jornalistas e diploma

Descrição para cegos: imagem mostra um microfone dos usados por jornalistas de TV e, sobre ele, 3 círculos cortados por uma cruz, insinuando um alvo ou a mira de uma arma.

Por Fernando Patriota (jornalista e produtor cultural)

Um estudo da Organização Repórteres sem Fronteiras revelou que o Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa, ficando na posição 82 entre 180 países avaliados. O levantamento, divulgado na sexta-feira passada (3), também revelou que os desafios, como violência contra jornalistas e desinformação permanecem presentes e precisam ser enfrentados, pelas instâncias governamentais e organizações representativas da categoria, e o diploma de Jornalismo é fundamental e deve ser obrigatório.

Em 2021, o Brasil atingiu seu pior índice e ficou em 111ª posição e entrou na chamada zona vermelha, a segunda pior do ranking. Agora, o país se situou na zona laranja clara, a terceira melhor. O relatório também destacou que 100 repórteres palestinos foram mortos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, pelo menos 22 deles enquanto exerciam a profissão.

“O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva traz de volta uma normalização das relações entre as organizações estatais e a imprensa, após o mandato de Jair Bolsonaro marcado por uma hostilidade permanente ao jornalismo”, disse o relatório. A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia saudável. Infelizmente, durante o governo Bolsonaro, houve um aumento alarmante nos casos de violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa em todos os estados da federação.

Durante quatro anos de governo Bolsonaro foi adotada uma retórica hostil em relação à imprensa, rotulando veículos de comunicação críticos como ‘fake news’ e desqualificando o trabalho dos jornalistas. Devido a essa postura foi criado um ambiente propício para a escalada da violência contra profissionais da mídia, difícil de ser desfeito. O relatório da Organização Repórteres sem Fronteiras ainda afirma que a desinformação intoxica o debate público. “O Brasil continua muito polarizado e os ataques contra a imprensa, que se tornaram comuns nas redes sociais, abriram caminho para agressões físicas contra jornalistas”, diz o estudo.

Para alguns observadores, Lula fortaleceu a democracia brasileira ao permitir uma imprensa mais livre, com a disposição para enfrentar perguntas difíceis em entrevistas coletivas e sua tolerância a críticas públicas. Além disso, apontam para políticas que promoveram a diversidade e a pluralidade na mídia, como o incentivo à criação de novos veículos de comunicação e a expansão do acesso à internet. Contudo, o presidente precisa colocar em pauta o fortalecimento das mídias alternativas e trabalhar junto à Câmara dos Deputados a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Essa matéria (PEC 206/12) já foi aprovada no Senado, em dois turnos.

Para a diretora científica da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, Iluska Coutinho, a volta do diploma para jornalista é fundamental. “Os processos de descredibilização, o avanço da desinformação e a violência têm ligação com processo de perda de confiança e de qualidade decorrentes da queda da exigência do diploma para atuação como jornalista, que ocorreu em 2009. Aliás, a regulamentação do exercício profissional se relaciona com outra muito urgente: a regulamentação das plataformas digitais, essa em tramitação no Congresso Nacional”, destacou.